A gerente regional de desenvolvimento de negócios da SOFTSWISS, Carla Dualib, explora as complexidades do setor brasileiro de jogos de azar e revela as nuances táticas que impulsionam o sucesso nesse país.
Views.- Entre os potenciais futuros mais empolgantes do setor de jogos eletrônicos em rápida evolução está o Brasil neste momento. No entanto, as operadoras devem ter cautela, pois o mercado está entrando em uma fase regulatória delicada e indefinida, a fim de evitar erros catastróficos.
Carla Dualib, Gerente Regional de Desenvolvimento de Negócios da SOFTSWISS, examina o setor brasileiro em detalhes e descreve as medidas que as operadoras devem tomar para obter sucesso neste primeiro de uma série de ensaios mensais escritos por profissionais da SOFTSWISS que analisam o mercado latino-americano.
Navegando no cenário do mercado
Com 215 milhões de habitantes, o Brasil está entre os cinco países mais populosos do mundo e está se tornando um paraíso para os operadores de cassino. O setor está crescendo por uma série de razões.
Primeiro, vamos falar sobre o potencial econômico geral do Brasil. Sua economia está entre as maiores do mundo, e sua classe média e poder aquisitivo estão em expansão. Não é preciso dizer que aqueles com maior riqueza têm mais oportunidades de se envolver em novas formas de entretenimento.
Em segundo lugar, setenta por cento das pessoas já estão on-line e continuarão a estar à medida que o uso de celulares e da Internet aumentar. Devido a essa dinâmica, os mercados locais de jogos para celular são de extrema importância para as empresas que pretendem fazer um grande nome no Brasil.
Compreensão dos desafios regulatórios
O setor de jogos de azar do Brasil está atualmente envolvido em um ambiente regulatório ideal. As empresas que pretendem entrar nesse setor competitivo ficam atentas a cada movimento legislativo. Recentemente, o governo impôs novas regulamentações às empresas de jogos de azar. Elas devem obter autorização do Ministério da Fazenda, demonstrar experiência prévia no setor e pagar R$ 30 milhões (cerca de 5,6 milhões de euros) por uma licença de cinco anos para poder operar. Além disso, devem ser cidadãos brasileiros, com pelo menos um brasileiro detentor de 20% das ações.
Após as deduções, a alíquota de imposto das empresas de jogos será de 12%. Os ganhos não reclamados serão doados ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas (FUNCAP) e ao Fundo de Financiamento Estudantil (FIES). Os apostadores devem ter pelo menos dezoito (18) anos de idade e um imposto de 15% será aplicado aos seus lucros.
Essa porcentagem foi alterada, pois acreditava-se que os 30% originais empurrariam os operadores para opções offshore, como a licença mais popular de Curaçao. A proposta de isenção de impostos para prêmios de até R$ 2.112 (EUR 400) é uma das leis que o Congresso Nacional está analisando no momento.
Promoção do jogo responsável
No processo de legalização, o jogo responsável é um dos assuntos mais importantes. A aplicação de regulamentos e controles internos é necessária para promover e preservar a integridade nas apostas. Além de evitar a lavagem de dinheiro e o financiamento de terroristas, esses procedimentos devem manter a confiança entre todos os participantes do setor, inclusive os jogadores.
Por exemplo, um projeto de lei para impedir que as pessoas gastem demais em apostas esportivas e contraiam dívidas está sendo examinado atualmente pela Câmara dos Deputados. O projeto de lei proíbe que os jogadores gastem mais de dez por cento do imposto de renda declarado no ano anterior. As empresas de apostas esportivas ficariam encarregadas de controlar os gastos e aplicar a restrição junto às instituições financeiras.
“Um projeto de lei para impedir que as pessoas se endividem e gastem demais em apostas esportivas está sendo examinado atualmente pela Câmara dos Deputados”, disse Carla Dualib, gerente regional de desenvolvimento de negócios da SOFTSWISS.
