O Brasil é agora o líder mundial na disponibilidade de plataformas de apostas devido ao auge de seu setor de apostas on-line.
Surpreendentemente, o acesso a essas plataformas aumentou em 75% no Brasil em 2022, ultrapassando o Reino Unido, uma referência convencional nesse setor.
Uma empresa de análise de dados chamada Similarweb alega que o Brasil já fatura surpreendentes R$ 45 bilhões por ano com esse setor.
Essa soma substancial demonstra o entusiasmo do público brasileiro, bem como o potencial econômico do mercado.
Interesse do governo em regulamentar as apostas on-line
Devido ao interesse do governo no setor, um projeto está se aproximando da aprovação do Congresso.
De acordo com os padrões globais, o objetivo é tributar os sites de apostas e os participantes e, ao mesmo tempo, promulgar regulamentações para aumentar a segurança da atividade.
A estrutura legislativa que impulsionou esse crescimento foi estabelecida em 2018 com a legalização das “apostas de probabilidades fixas”, que abriu as portas para um setor de bilhões de dólares que atraiu o Ministério da Fazenda.
A recente aprovação do projeto pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado mostra que os legisladores estão dispostos a regulamentar o setor.
De acordo com as estatísticas, até o final de 2022, um em cada três cidadãos brasileiros envolvidos em esportes já havia tentado fazer apostas on-line, e um em cada quatro o fazia com frequência. Impressionantemente, 44% dos jovens entre 16 e 29 anos de idade se enquadram nessa categoria.
Mas há desvantagens na crescente aceitação das apostas pela Internet. Os especialistas expressaram preocupação com o jogo compulsivo, razão pela qual a iniciativa está sendo tratada no Congresso.
Tributação sobre apostas
O Senado está atualmente considerando uma regulamentação que visa a evitar dívidas e a condição de jogo compulsivo, mas os detratores argumentam que são necessárias mais informações.
Em contraste com a estratégia mais rigorosa usada no Reino Unido, as medidas atualmente propostas deixam a cargo das plataformas a determinação dos limites.
O Brasil pretende atingir um equilíbrio cuidadoso quando se trata de tributação. Nos primeiros planos do governo, as taxas superiores a R$2.112 foram propostas para 18% sobre os resultados da plataforma e 30% sobre as recompensas do apostador.
Mas a pressão forçou uma redução para 12% e 15%, respectivamente, o que está mais próximo do modelo australiano.
